Resposta rápida: para abrir empresa nos EUA você precisa (1) definir o objetivo da operação, (2) escolher o estado, (3) escolher o tipo de empresa, normalmente uma LLC, (4) contratar um registered agent, (5) registrar a empresa na Secretaria de Estado, (6) obter o EIN no IRS, (7) abrir conta bancária e (8) cumprir as obrigações anuais. Tudo isso pode ser feito do Brasil, sem visto.
Abrir a empresa é a parte fácil. O que separa uma entrada bem-sucedida de um CNPJ americano esquecido na gaveta é a decisão que vem antes: para que essa empresa existe? Este guia segue a ordem certa.
Passo 0: defina o que você vai fazer nos EUA
Antes de qualquer formulário, responda:
- Você vai vender para clientes americanos? Produto físico ou serviço?
- Vai importar do Brasil e distribuir lá?
- Vai contratar pessoas nos EUA?
- Precisa de presença física (escritório, armazém, loja)?
- Pretende captar investimento americano?
- A empresa será parte de um processo de visto?
Cada resposta muda o estado, o tipo de empresa e a estrutura fiscal. Pular esse passo é a causa mais comum de retrabalho que vemos entre os empresários que chegam à Câmara Texana.
Passo 1: escolha o estado
Nos EUA, a empresa é aberta em um estado, não no país. Os mais citados para brasileiros são:
| Estado | Por que aparece | Ponto de atenção |
|---|---|---|
| Texas | Economia gigante, sem imposto de renda estadual para pessoas físicas, custo operacional menor que Califórnia ou Nova York, forte ligação comercial com a América Latina | Franchise tax estadual (com isenção de pagamento abaixo de um limite de receita) e relatório anual |
| Flórida | Grande comunidade brasileira, Miami e Orlando | Taxas anuais e mercado muito disputado por brasileiros |
| Delaware | Padrão para startups que vão captar com fundos | Se você opera em outro estado, terá de se registrar lá também |
| Wyoming | Custo baixo e privacidade | Faz pouco sentido se a operação real está em outro estado |
A regra que evita pagar duas vezes: abra no estado onde você vai realmente operar. Se o seu mercado é Houston, Dallas, Austin ou San Antonio, abra no Texas.
Passo 2: escolha o tipo de empresa
LLC (Limited Liability Company) é a escolha da maioria: responsabilidade limitada, manutenção simples e flexibilidade fiscal. Se ainda não está claro o que é, leia O que é LLC.
C-Corporation faz sentido quando você vai captar investimento de fundos, emitir ações ou planeja reinvestir lucros relevantes nos EUA.
Filial (branch) da empresa brasileira existe, mas raramente é recomendada: expõe a empresa brasileira diretamente ao risco e à tributação americana.
Uma decisão adicional: quem será o sócio? Você, pessoa física, ou sua empresa no Brasil? Isso afeta a tributação nos dois países, a distribuição de lucros e até a documentação do banco.
Passo 3: escolha o nome e contrate um registered agent
O nome precisa estar disponível no estado e terminar com “LLC” (ou equivalente). Você pode consultar a disponibilidade no site da Secretaria de Estado.
Todo estado exige um registered agent: uma pessoa ou empresa com endereço físico no estado, responsável por receber notificações legais. Como você estará no Brasil, contratará um serviço profissional para isso.
Passo 4: registre a empresa
No Texas, a LLC é criada com o Certificate of Formation (Form 205), protocolado no Texas Secretary of State, inclusive online. Em outros estados o documento se chama Articles of Organization. Depois da aprovação, a empresa existe legalmente.
Em paralelo, prepare o Operating Agreement, o acordo entre os sócios. Nem todo estado exige protocolar, mas bancos e parceiros pedem, e ele é a sua proteção em caso de conflito.
Passo 5: obtenha o EIN
O EIN (Employer Identification Number) é o “CNPJ” americano, emitido gratuitamente pelo IRS. Quem não tem número de seguro social americano (SSN) não consegue usar o formulário online e solicita pelo Form SS-4, enviado por fax ou correio ou feito por telefone. Sem EIN, não há conta bancária.
Passo 6: abra a conta bancária
Este costuma ser o gargalo para estrangeiros. Alguns bancos tradicionais pedem a presença do sócio na agência; instituições digitais aceitam abertura remota, com critérios próprios de análise. Tenha em mãos: certificado de constituição, EIN, Operating Agreement, passaporte e comprovante de endereço.
Uma visita aos EUA, como as missões empresariais que a Câmara Texana organiza ao Texas, costuma ser o momento ideal para resolver a conta, conhecer parceiros e validar o mercado de uma vez.
Passo 7: licenças e impostos de venda
Dependendo da atividade e da cidade, você pode precisar de licenças locais. Se vender produtos tributáveis no Texas, precisa de um Sales and Use Tax Permit do Texas Comptroller. Atividades reguladas (alimentos, saúde, bebidas, construção) têm exigências próprias.
Passo 8: cumpra as obrigações anuais
Abrir é um evento; manter é rotina. Em geral:
- Relatório anual estadual (no Texas, o relatório de franchise tax).
- Declarações ao IRS: uma single-member LLC de sócio estrangeiro deve entregar o Form 5472 junto com um Form 1120 pro forma, e a multa por omissão é pesada.
- Renovação do registered agent.
- Obrigações no Brasil: a participação no exterior também precisa ser declarada aqui (Imposto de Renda e, conforme o valor, declaração ao Banco Central).
Os valores de cada etapa estão em Quanto custa abrir uma LLC nos EUA.
Os 5 erros mais comuns de quem abre empresa nos EUA
- Abrir antes de validar o mercado. A empresa gera custo anual mesmo sem vender.
- Escolher o estado pelo preço da abertura, e não pelo lugar da operação.
- Ignorar o Form 5472. É uma das multas mais comuns entre sócios estrangeiros.
- Esquecer o lado brasileiro: remessas, câmbio, tributação dos lucros e declarações aqui.
- Confundir empresa com visto. Abrir uma LLC não dá direito a morar ou trabalhar nos EUA.
Perguntas frequentes
Brasileiro pode abrir empresa nos EUA?
Sim. Não há exigência de cidadania, residência ou visto para ser sócio de uma empresa americana.
Dá para abrir empresa nos EUA morando no Brasil?
Sim. Todo o processo de constituição e o EIN podem ser feitos à distância. A conta bancária pode exigir visita, dependendo do banco.
Quanto tempo leva para abrir uma LLC?
O registro estadual sai em poucos dias úteis na maioria dos estados. O EIN para estrangeiros e a conta bancária costumam ser as etapas mais demoradas.
Preciso de um contador americano?
Para as declarações anuais, é altamente recomendável. Os formulários para sócios estrangeiros têm detalhes que geram multas quando errados.
Abrir empresa nos EUA dá direito a green card?
Não. A empresa pode fazer parte de estratégias de visto de negócios, mas isso é um processo imigratório separado, que deve ser tratado com um advogado de imigração.
Por onde começar
A empresa é o meio, não o fim. Antes de protocolar qualquer documento, o Diagnóstico de Entrada nos EUA do Texas Business Gateway analisa o seu negócio e responde onde, como e com quais parceiros entrar no mercado americano, com foco no Texas.
